Graças a uma decisão da Justiça Federal, as Igrejas Católica e Batista conseguiram manter a exibição de três programas religiosos que vão ao ar na TV Brasil e, por decisão do Conselho Curador da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), deveriam ter sido suspensos na última semana de setembro. Embora tenha concordado com a resolução da EBC que prevê uma nova programação, aberta à “pluralidade máxima das vivências religiosas existentes no País”, o juiz da 15ª Vara Federal do Distrito Federal, João Luiz de Sousa, considerou “desnecessária” a suspensão dos programas semanais A Santa Missa e Palavras de Vida, de orientação católica, e Reencontro, da Igreja Batista. Em antecipação de tutela (espécie de liminar) concedida no dia 20 de setembro, o juiz aceitou o argumento da Arquidiocese do Rio de Janeiro e da Primeira Igreja Batista na Ilha da Conceição, de Niterói, de que “a pluralidade máxima consegue-se com a ampliação dos programas religiosos, não com a supressão dos existentes”. Ao mesmo tempo, exaltou “o bom propósito da ré (EBC)” de abrir a programação da emissora às demais religiões. “Afinal, o Brasil é um país laico”, lembrou o magistrado. Sousa destacou que as mudanças devem ocorrer “sem prejuízo dos milhões de telespectadores” dos programas atuais. (Agência Estado)
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