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A Juíza federal Karla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, firmou decisão para suspender o Enem realizado em todo Brasil neste ultimo fim de semana.Baseou no argumento de que o erro da impressão das provas prejudicou os candidatos. "O cartão de resposta tinha a mesma divisão de cabeçalho, porém a ordem desses mesmos cabeçalhos estava trocada",
Em seu despacho, a juíza afirmou ainda que, "em algumas salas", os candidatos foram orientados a preencher o gabarito invertendo a ordem das respostas, o que seria incorreto, pois apenas os cabeçalhos das questões haviam sido alterados. Para ela, a realização de novos exames para parte dos candidatos "coloca em desigualdade todos os candidatos remanescentes".
Esses erros de impressão, de montagem e de aplicação das provas do Enem foram todos admitidos pelo Inep, o qual se manifestou sobre isso de forma muito simplória.
Em nota, o procurador da República Oscar Costa Filho afirmou que a decisão traz "segurança e estabilidade". Há duas semanas, antes que o Enem fosse realizado, o procurador pediu a suspensão do Enem, por considerar que não havia segurança na aplicação da prova.
"O exame está suspenso e estamos postulando, evidentemente, a anulação da prova. Essa suspensão é importante porque põe ordem na casa, ou seja, acaba com essa incerteza generalizada, de ninguém saber de nada, de como ia ficar", disse Costa Filho.
Para o procurador, é preciso identificar e punir os responsáveis pelo ocorrido. "Como se justifica um erro grosseiro como essa na troca de um gabarito?", questionou.
O MEC
O MEC (Ministério da Educação) informou que vai à Justiça Federal negar qualquer prejuízo aos candidatos. Em nota, o ministério informou que "a preocupação da magistrada referente à igualdade de condições dos concorrentes está assegurada pela utilização da Teoria de Resposta ao Item (TRI)."
A TRI, diz o MEC, permite a comparabilidade no tempo. Com ela, "o conjunto de modelos matemáticos usados no Enem permite que os exames tenham o mesmo grau de dificuldade". O ministério citou o caso de estudantes do Espírito Santo que foram impedidos de fazer a prova devido a enchentes no ano passado, mas acabaram realizando um mês depois, na mesma data que presidiários.
PROBLEMAS
No sábado (6), primeiro dia de prova, parte dos exemplares saiu com folhas erradas. Nesses casos, os alunos não receberam todas as questões. Já no cabeçalho do gabarito recebida por todos os alunos, o espaço para o gabarito das questões de ciências da natureza estava incorretamente identificado como ciências humanas.
Ontem, o presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais), Joaquim José Soares Neto afirmou que o problema nas provas amarelas ainda está sendo dimensionado. Ao todo, as provas são divididas em quatro cores. Uma estimativa preliminar e extraoficial é que cerca 2.000 estudantes tenham feito a prova incompleta.
A suspensão do Enem já havia sido defendida pela seção paulista da (Ordem dos Advogados do Brasil). Na noite de sábado (6), Soares Neto repetiu em diversas ocasiões em coletiva concedida em Brasília que não havia possibilidade de o exame ser anulado.
Ao todo, o Enem teve cerca de 4,6 milhões de inscrições neste ano. Porém, a abstenção foi de 29% incluindo sábado domingo, cerca de 3,3 milhões compareceram em 1.698 cidades do país. No ano passado, quando a prova vazou e foi adiada, a abstenção ficou próxima dos 40%. A previsão do MEC (Ministério da Educação) é que os inscritos no exame concorressem a vagas em 83 instituições federais de ensino, por meio do Sisu (sistema que destina vagas em instituições federais apenas com base na nota do Enem). Com cerca de 83.000 mil vagas em todo país.
É lamentável o ococorrido com o ENEM, já estamos na 13ª Edição e os problemas continuam acontecendo. O Brasil tem mesmo que repensar o modelo de educação no país. URGENTE! É inaceitavel o que ocorre num exame desta proporção. Estamos no caminho certo, más quanto tempo vai demorar para o MEC acertar!
Este imbrólhio Juridico já prejudica milhões de Brasileiros, que só querem o direito de estudar! E qualquer que seja a decisão tomada, seja ela com o cancelamento total ou parcial do enem reverberará em prejuizos. Acredito que o certame com anulação parcial, fere o principio da isonomia. Todavia deve-se levar em consideração todos os aspectos, antes de ser chegar a uma decisão menos dolorosa para todos os estudantes.
No entanto, volto a dizer este "fiasco", deixará sequelas que demorará algumas décadas para desaparecer. E que os responsáveis tomem este acontecimento como exemplo, e finalmente produzam para 2011 algo que seja capaz de curar estes "traumas" que o enem, vem deixando nos últimos anos.
Pr.Luiz Karlos
